No Brasil, as recentes discussões sobre as possíveis mudanças no Código Civil têm impactado diretamente as questões relacionadas aos condomínios.
Novas regras sobre administração, responsabilidades e direitos dos condôminos foram introduzidas por meio do Anteprojeto. Aspectos correlacionados à locações por temporada, multas, inadimplência e subsíndico foram abordados de forma significativa. Essas possíveis mudanças refletem a busca por uma legislação mais atualizada e adaptada às necessidades dos condomínios contemporâneos.
Fique por dentro e veja esta aula especial sob o prisma técnico e experiente do Advogado Condominialista na ativa há 30 anos, Dr. Cristiano De Souza.
