Descubra o segredo para uma gestão condominial impecável!
Nosso curso EAD de Compliance Condominial é a chave para entender as nuances legais,
evitar problemas e garantir a tranquilidade que seu condomínio merece.
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A importância do compliance vai além do cumprimento de normas; é a base ética e transparente que sustenta a confiança, a integridade e a reputação de uma organização.
A motivação na gestão é a força propulsora que transforma desafios em oportunidades, equipes em parceiros e metas em conquistas extraordinárias.
Um planejamento orçamentário sólido não é apenas uma planilha de números, mas sim a bússola que guia as decisões estratégicas e a saúde financeira do condomínio.
Breve Introdução
Compliance condominial refere-se ao conjunto de medidas e procedimentos adotados para garantir que as atividades e a administração de um condomínio estejam em conformidade com as leis, normas, regulamentos e boas práticas aplicáveis.
O objetivo do compliance condominial é assegurar a transparência, a ética e a legalidade na gestão condominial, promovendo a prevenção de irregularidades, conflitos e problemas legais.
No contexto dos condomínios, o compliance engloba diversas áreas, tais como:
Leis e Regulamentos: Garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis aos condomínios, como o Código Civil, a Lei do Condomínio (Lei 4.591/64), o Código de Defesa do Consumidor, entre outros.
Documentação e Prestação de Contas: Manter a documentação do condomínio em ordem, incluindo a prestação de contas, para garantir a transparência e a prestação de contas aos condôminos.
Gestão Financeira: Assegurar que a gestão financeira do condomínio seja feita de forma transparente e dentro das normas legais, evitando desvios, fraudes e irregularidades.
Gestão de Conflitos: Implementar mecanismos para a gestão de conflitos entre condôminos, síndico, conselho e funcionários, de forma a evitar litígios e garantir um ambiente harmonioso no condomínio.
Segurança e Saúde: Garantir a segurança e a saúde dos condôminos e funcionários, cumprindo as normas de segurança e saúde do trabalho e as exigências legais relativas à segurança do condomínio.
Sustentabilidade: Promover práticas sustentáveis no condomínio, visando à economia de recursos naturais e à redução do impacto ambiental.
Para garantir o compliance condominial, é importante contar com o apoio de profissionais qualificados e a implementação de um programa de compliance que inclua políticas, procedimentos, treinamentos e monitoramento constante das atividades condominiais. Assim, é possível promover uma gestão eficiente, transparente e legalmente adequada, contribuindo para o bem-estar e a harmonia no condomínio.
▶ Quantidade de Módulos:
10 módulos com material didático
▶ Conteúdo e Temas:
O que é Governança Corporativa;
Conceito e Estrutura;
Pilares da Governança Corporativa;
O que é Compliance?
Compliance no mundo condominial;
O Condomínio é uma empresa?
Compliance com o quê?
Convenção condominial;
Regulamento interno;
Decisões assembleares;
Leis Federais;
Leis Estaduais e Municipais;
Legislação trabalhista;
Legislação tributária;
Normas técnicas;
Hierarquia Leis e Regramentos;
Estruturação do condomínio;
Registro do condomínio;
Convenção e Regulamento Interno;
Eleição de Síndico e Conselho Fiscal;
Contratação de administradora e síndico profissional;
Deveres do síndico;
Deveres dos condôminos;
Segurança
Realização de seguro;
Portas corta-fogo;
Brigada de incêndio;
Mangueiras de Incêndio;
Extintores de incêndio;
Sistemas de detecção e alarme de incêndio;
Saídas de Emergência;
Pressurização da Escada de Emergência;
Iluminação de Emergência;
AVCB;
Elevadores
Elevadores - Acessibilidade;
Relatório de Inspeção Anual;
Inspeção das instalações de gás em condomínios;
Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA);
Controle de Acesso;
Gestão de riscos;
Manutenção do Patrimônio
Aprovação de obras e benfeitorias;
Alteração de fachada;
Reformas em unidades;
Inspeção Predial;
Manutenção Predial;
Garantias da edificação;
Regras para a boa convivência
Uso das partes comuns;
Sossego, salubridade e segurança;
Condômino antissocial;
Lei antifumo em condomínio;
Acessibilidade em condomínios;
Combate à violência doméstica contra mulheres,idosos, crianças e pessoas com deficiência;
Programa de Compliance Condominial
Objetivo;
O síndico tem que "ser compliance";
Comitê Gestor;
Política Antissuborno;
Estabelecimento de um Código de Ética e Conduta;
Controles internos;
Como evitar fraudes ou desvios de dinheiro;
Orientações para atuação do Conselho Fiscal;
Canais de Comunicação;
Relação com fornecedores e prestadores de serviços;
Implantação do Programa de Compliance Condominial
Criação de uma comissão de implantação;
Mapeamento de riscos;
Formalização de controles internos;
Definição de Política Antissuborno;
Definição do Código de Ética e do Código de Conduta;
Relação com fornecedores e prestadores de serviços;
Criação de canais de comunicação;
Investigação interna de denúncia;
Elaboração de um Manual deCom pliance e Boas Práticas;
Divulgação aos condôminos sobre a evolução do trabalho;
Envolvimento e Treinamento dos colaboradores;
Monitoramento;
Por onde começar?
Benefícios do Programa de Compliance Condominial
Transparência na gestão;
Mitigar os desvios de conduta;
Evitar processos trabalhistas;
Reduzir perdas financeiras;
Maior segurança na relação com prestadores de serviço e fornecedores;
Continuidade das boas práticas frente à alternância de síndicos;
O que é ESG?
Meio Ambiente (Environmental);
Social (Social);
Governança (Governance).
▶ Tempo de Acesso:
3 meses (90 dias) a partir da aquisição do curso na plataforma.
▶ Se necessário, é possível renovar o acesso:
Sim, você pode renovar o acesso na mesma plataforma do curso.
▶ Quem leciona este curso:
Luiz E. Lion Figueira, Síndico Profissional Certificado. Engenheiro pós graduado em Administração Industrial com mais de 20 anos de experiência em Compliance Corporativo.
▶ Como terei acesso ao curso:
Por meio da Plataforma Nutror Experience. Você receberá um e-mail com o acesso completo para o curso, não se preocupe.
▶ Há disponibilização de material escrito?
Sim, no local onde estão localizadas as aulas, o material didático escrito também estará disponível para baixar em formato PDF.
Neste módulo, Lion Figueira inicia a explicação de como implantar o programa de Compliance dentro do condomínio.
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